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Resultado: 146 matérias

  • Projeto de Lei nº 10315/2009

    EXIGE NOS SALÕES DE BELEZA CARTAZ SOBRE HEPATITE.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56994/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7314/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10311/2009

    INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade, Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 03/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56990/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10272/2009

    DENOMINA "RUA MARCIONILIA ROSA DOS SANTOS" A RUA 3 DO LOTEAMENTO SÍTIO DOS COMPANHEIROS (BAIRRO RIO ACIMA).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56673/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7304/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10271/2009

    DENOMINA "RUA JOSÉ DE SOUZA" A RUA 2 DO LOTEAMENTO SÍTIO DOS COMPANHEIROS (BAIRRO RIO ACIMA).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56672/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7299/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10270/2009

    DENOMINA "RUA SANTO TOZZO" A RUA 1 DO LOTEAMENTO SÍTIO DOS COMPANHEIROS (BAIRRO RIO ACIMA).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56671/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7294/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10096/2008

    PREVÊ IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 26/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54200/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7187/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10082/2008

    PREVÊ MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS DE USO COLETIVO.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 01/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53984/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2009 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10081/2008

    INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A DISCIPLINA "ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL".

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 01/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53983/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2008 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10053/2008

    DENOMINA "RUA JOSÉ BENEDITO ROSA" A RUA 1 DO LOTEAMENTO "ÁGUA DAS FLORES" (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 07/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53634/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7157/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9953/2008

    PREVÊ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCENTIVO AO USO RACIONAL DO MATERIAL DE CONSUMO.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 21/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51924/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2008 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral